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Adilson Clayton de Souza
Publicações
(
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)
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Artigos (3)
Adilson Clayton de Souza
Artigo ·
há 5 anos
Apontamentos sobre o art. 16 do Estatuto do Idoso
Adilson Clayton de Souza [1] Este ano, a Lei nº 10.741, de 1º de janeiro de 2003, conhecida como o Estatuto do Idoso , completou 16 anos; A finalidade desta lei é assegurar à toda pessoa maior de 60...
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Adilson Clayton de Souza
Artigo ·
há 9 anos
Empresas inscritas no Simples Nacional: Desnecessidade de pagamento da Contribuição Sindical Patronal
O presente artigo tem como objetivo analisar a importância do Simples Nacional, sistema de tributação que entrou em vigor no dia 01 de julho de 2007, substituindo o Simples Federal, suas vantagens e...
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Adilson Clayton de Souza
Artigo ·
há 9 anos
Reexame Necessário: requisito à eficicácia da sentença prolatada em face do Ente Público
Resumo O presente artigo tem como objetivo fornecer um referencial teórico que possibilite ao leitor compreender o instituto do duplo grau de jurisdição obrigatório; seu papel, importância e efeitos;...
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